Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 81/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 106
Despacho
Relação nº 81/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- DOU de TORNO SEM EFEITO o despacho que INDEFERIU o requerimento de mudança de regime de autorização de pesquisa para licenciamento, publicado no DOU nº 199, de 14/10/2019, Seção 1, página 49, Relação nº 48/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
846.007/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB- Publicado DOU de 22/02/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
846.064/2019-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 14/10/2019
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 106