Processo minerário

846.064/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 628/2024 - Vencimento 18/02/2039

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   • Registro de Licença
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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3091/2024/NUOUT-PB/ANM

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3. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

     Publicado DOU de 14/10/2019

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4. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (1171)

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5. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 49

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