Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 6/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 109
Despacho
Relação nº 6/2023
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
barragem Peneirinha - 931.198/1985 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 01/12/2025, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art.24 da resolução ANM 95/2022, conforme processo n° 48054.931962/2023-16
barragem Azul - 818.153/1971 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 01/12/2025, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art. 24 da Resolução ANM 95/2022, conforme processo n° 48054.931962/2023-16
Barragem Piabas - 930.641/1989 - VALE S.A. - Autorizo a postergação de prazo até 01/12/2025, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, estabelecidas no art. 24 da resolução ANM n° 95/2022, conforme processo n° 48054.931962/2023-16
LUIZ PANIAGO NEVES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 109