Processo minerário

931.198/1985

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1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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3. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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4. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem Horizontes - AI. N°444/2026 (PAS 48054.930437/2026-18); 445/2026 (PAS 48054.930438/2026-62); 402/2026 (PAS 48054.930440/2026-31); 421/2026 (PAS 48054.930444/2026-10)

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5. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem Peneirinha - AI. N°1495/2025 (PAS 48054.932140/2025-14); 1496/2025 (PAS 48054.932142/2025-03)

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6. 20/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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7. 08/04/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

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8. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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9. 29/10/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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10. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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11. 20/05/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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12. 15/05/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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13. 09/04/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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14. 16/01/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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15. 11/01/2024 Seção 1

    Despacho · MG

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16. 26/12/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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17. 24/10/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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18. 04/09/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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19. 07/08/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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20. 16/06/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

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21. 05/04/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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22. 30/03/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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23. 23/02/2023 Seção 1

    Despacho · MG

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24. 01/02/2023 Seção 1

    Despacho · MG

    • Concessão de Lavra
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25. 12/01/2023 Seção 1

    Despacho · MG

    • Concessão de Lavra
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26. 22/11/2022 Seção 1

    Página 121 do DOU de 22/11/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 22/11/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 121

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28. 13/09/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 91

    • Concessão de Lavra
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29. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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30. 04/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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