Processo minerário
931.198/1985
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 04/12/2018 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020
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RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)v830064/2017 - Magno Lavorato — página do DOU de 28/07/2022
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ALVARÁ Nº 9.182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/11/2022
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Resolução ANP nº 49/2016, e considerando — página do DOU de 12/01/2023
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ALVARÁ Nº 1.501, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023
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ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023
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ALVARÁ Nº 3.160, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 05/04/2023
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Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/08/2023
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023
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ALVARÁ Nº 698, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 16/01/2024
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ALVARÁ Nº 3.449, DE 8 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 09/04/2024
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ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
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ALVARÁ Nº 3594, DE 17 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 20/05/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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