Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 231/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 161
Despacho
Relação nº 231/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
872.150/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA-OF. N°41197/2023-DOU de 29/11/2023
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
873.619/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°830/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 17/09/2019, Relação n° 78/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." Aprova o relatório de pesquisa (3.17) ..." Leia se : ... " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ( de 1.658,59ha para 789,00ha) em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91)"...
870.249/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Publicado DOU de 03/12/2019, Relação n° 112/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." no município de Castro Alves/BA..." Leia se : ... No município de Santa Terezinha, no Estado da Bahia..."
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 28/12/2023, p. 161