Processo minerário

872.150/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°693/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970211/2024-99

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.971359/2021-06

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°693/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970211/2024-99

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5. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 231/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°41197/2023-DOU de 29/11/2023

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6. 29/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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10. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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11. 13/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/07/2015 Seção 1

    Página 101 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 04/05/2015 Seção 1

    Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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