Processo minerário

870.803/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 18/2026, de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18174/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°18172/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 231/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 17/09/2019, Relação n° 78/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." Aprova o relatório de pesquisa (3.17) ..." Leia se : ... " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ( de 1.658,59ha para 789,00ha) em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91)"...

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°891/2021/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/02/2017 Seção 1

   Página 68 do DOU de 02/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)