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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 231/2023

Seção
1
Data
Edição
246
Página
161

Seu processo neste ato

  • Relação nº 231/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

    870.249/2004 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    Publicado DOU de 03/12/2019, Relação n° 112/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." no município de Castro Alves/BA..." Leia se : ... No município de Santa Terezinha, no Estado da Bahia..."

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 231/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

872.150/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA-OF. N°41197/2023-DOU de 29/11/2023

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

873.619/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°830/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 17/09/2019, Relação n° 78/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." Aprova o relatório de pesquisa (3.17) ..." Leia se : ... " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ( de 1.658,59ha para 789,00ha) em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91)"...

870.249/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Publicado DOU de 03/12/2019, Relação n° 112/2019, Seção , pág. - Onde de lê: ..." no município de Castro Alves/BA..." Leia se : ... No município de Santa Terezinha, no Estado da Bahia..."

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 28/12/2023, p. 161

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