Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
RELAÇÃO nº 384/2023 · Relação nº 384/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 152
Seu processo neste ato
-
Relação nº 384/2023
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643
871503/2013 — Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda
48062.972532/2021-85 551/18 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
RELAÇÃO nº 384/2023
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871503/2013 48062.972532/2021-85 551/18 BA
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871502/2013 48062.972531/2021-31 550/18 BA
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871500/2013 48062.972529/2021-61 520/18 BA
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871498/2013 48062.972507/2021-00 518/18 BA
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871501/2013 48062.972530/2021-96 521/18 BA
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871497/2013 48062.972698/2021-00 517/18 BA
Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871499/2013 48062.972528/2021-17 519/18 BA
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO nº 384/2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2024, p. 152