Processo minerário

871.497/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72

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2. 02/01/2024 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643

     48062.972698/2021-00 517/18 BA

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3. 05/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 70

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4. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 118

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5. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 98

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6. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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7. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 89

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8. 08/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 236/2015

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14. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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