Processo minerário
871.501/2013
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/12/2013
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Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1
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Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 14/11/2016 — Seção 1
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Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017
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Página do DOU de 08/11/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°13674/2015 — página do DOU de 22/05/2018
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Página do DOU de 11/09/2018 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 09/11/2018
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 16/11/2018
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DESPACHO Nº 1.868, DE 2 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 05/07/2019
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DESPACHO Nº 5.196, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 02/01/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 08/04/2025
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DESPACHO SPC-ANP Nº 820, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 26/06/2025
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