Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 293/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 293/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
810.340/2016 — CASSIANO DALLA NORA MARTINS
AI N°414/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 293/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
810.530/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
811.394/2016-FROZZA MINERACAO EIRELI - AI N°107/2023
811.111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1239/2023
811.110/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1238/2023
811.109/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1237/2023
810.340/2016-CASSIANO DALLA NORA MARTINS - AI N°414/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.455/2013-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°430/2023
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI- NOT Nº45499/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.766/2018-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°45735/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 129