Processo minerário

810.235/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 115/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13092/2025

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 18/06/2024, Relação n° 173, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Registro de Licença N° 2087/2001 - Publicado no DOU de 26/12/2001..."; LEIA-SE: "...Registro de Licença nº 126/2015 - Publicado no DOU de 12/06/2015."

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   • Registro de Licença
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3. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N° 2087/2001 - Publicado no DOU de 26/12/2001

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4. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº45499/2023

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5. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 156/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°56973/2022

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6. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 209

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92

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8. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 202

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9. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 64

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10. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/06/2015 Seção 1

    Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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