Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 83/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
846.021/2023 — ANTONIO COLLACO NETO
OF. N°45793/2023/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 83/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
846.021/2023 — ANTONIO COLLACO NETO
OF. N°45794/2023/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 83/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.216/2021-JMC MINERACAO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.231/2022-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.195/2023-MINERACAO ASPEN LTDA-OF. N°45679/2023/NUOUT-PB/ANM
846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO-OF. N°45793/2023/NUOUT-PB/ANM
846.021/2023-ANTONIO COLLACO NETO-OF. N°45794/2023/NUOUT-PB/ANM
846.324/2023-RAILSON GOMES DA SILVA-OF. N°43710/2023/NUOUT-PB/ANM
846.324/2023-RAILSON GOMES DA SILVA-OF. N°45810/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°45596/2023/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 127