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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.231/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2023 e 03/01/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 412, de 12 de JANEIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

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