Processo minerário

846.216/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4805/22

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4. 22/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.854, de 21 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3013253)

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   • Alvará de Pesquisa
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