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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 68/2023

Seção
1
Data
Edição
4
Página
51

Despacho

Relação nº 68/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8924/2023/SEFIS-ES/ANM (DOU de 31/03/2023)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°Ofício nº 45661/2023/SEFIS-ES/ANM a ser cumprido pela arrendatária ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°17116/2023/GER-ES/ANM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.061/2023-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.246/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 05/01/2024, p. 51

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