Processo minerário

896.246/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     6268/2025

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2. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

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3. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 09/10/2023

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4. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

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5. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (2194)

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