Processo minerário

896.246/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/10/2023 e 24/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 05/01/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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3. 04/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/04/2025 Seção 1

   Despacho; iv) que a Concessionária faça os ajustes da conta do PROCEL, que, na posição de — página do DOU de 04/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 24/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 372/2025, de 22 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/09/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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