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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.040/2016

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 05/01/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°19494/2023/SEFIS-ES/ANM.

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  3. Seção 1

    Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°4488/2023/SEFIS-ES/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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