Processo minerário
896.040/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2016 e 05/01/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°19494/2023/SEFIS-ES/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°4488/2023/SEFIS-ES/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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