Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 68/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
896.040/2016 — G & S MINERAÇÃO LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
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Despacho
Relação nº 68/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.040/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8924/2023/SEFIS-ES/ANM (DOU de 31/03/2023)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°Ofício nº 45661/2023/SEFIS-ES/ANM a ser cumprido pela arrendatária ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°17116/2023/GER-ES/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.061/2023-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.246/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 05/01/2024, p. 51