Despacho · Relação nº 1/2024

Despacho

Relação nº 1/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.033/2019-J & R MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1720/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°204/2024/NUFIS-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.276/2021-STONE HOUSE MINERACAO LTDA

848.057/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI

848.083/2021-INPEDRA COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.052/2019-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- Cessionário:ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 29.361.131.0001/86- Alvará n°2826/2019

848.172/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA BELA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.341.533.0001/53- Alvará n°5096/2020

848.174/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA BELA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.341.533.0001/53- Alvará n°5097/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°174/2024/NUFIS-RN/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.284/2013-JOSE EUDES DE MORAES- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 20/11/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.216/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°187/2024/NUOUT-RN/ANM

848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°97/2024/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente