Processo minerário

848.092/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 29/05/2017 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/07/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/07/2017

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3. 02/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2023, de 27 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/01/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 09/01/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.576, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/11/2025

   • Alvará de Pesquisa

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9. 11/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 11/05/2026 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
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