Processo minerário

848.092/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 187/2026, de 8 DE MAIO DE 2026 Substância(s): CAULIM - Município(s): EQUADOR/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 17/11/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46845/2025

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3. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°97/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 5354/2017 - Cessionário: MINERACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA.- CNPJ 40.669.132/0001- 25

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5. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°27210/2023/NUOUT-RN/ANM

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6. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 02/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 121

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8. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 29/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 78

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