Processo minerário

848.124/2021

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/07/2021 e 23/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.591, DE 3 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 06/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 15/2024, de 8 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/03/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 317, DE 20 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 21/03/2024

   • Concessão de Lavra

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5. 10/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 11/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 19/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 18/07/2025 Seção 1

   Alvará n°4175/2023 — página do DOU de 18/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 23/12/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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