Despacho · Relação nº 6/2024

Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA

810.295/2021-PEDREIRA MIORANZA EIRELI

810.320/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

810.333/2020-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA

810.295/2021-PEDREIRA MIORANZA EIRELI

810.320/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

810.333/2020-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.091/2020-CECATTO TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1156/2024

810.041/2020-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FRICIANO LTDA. ME-OF. N°1159/2024

810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-OF. N°1161/2024

810.965/2018-MAICON DOS SANTOS EIRELI-OF. N°1162/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA- Registro de Licença N° 1786/2000 - Vencimento em 28/09/2028

810.949/2010-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 140/2010 - Vencimento em 29/06/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°1165/2024

810.757/2023-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-OF. N°1167/2024

810.723/2023-RENE SCHERER TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1470/2024

810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°1471/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.614/2023-LUIZ TOMAZIN - BASALTO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino