Processo minerário
810.571/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/03/2019 e 13/05/2024. Estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
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- Seção 1
Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
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- Seção 1
Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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- Seção 1
Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
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- Seção 1
Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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