Processo minerário

810.091/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 174/2020 - Vencimento em 24/01/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1156/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cecatto Transportes e Comércio de Materiais de Construção Ltda- CNPJ 07.136.580/0001-98- Registro de Licença N° 174/2020- Vencimento da Licença: 20/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17172/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)