Processo minerário

810.431/1999

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/07/2011 e 17/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 625, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 09/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/01/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 915, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 22/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 10/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 10/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 17/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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