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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 8/2024

Seção
1
Data
Edição
18
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

    873.062/2016

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 8/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

871.743/2017-JOSÉ ROSA MACHADO- AI N°6563/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974465/2022-14

Nega provimento a defesa apresentada(242)

870.266/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

870.266/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°5401/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973540/2022-20

872.734/2015-JOSÉ GUIMARÃES COTA - AI N°950/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970345/2023-29

870.448/2016-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA - AI N°1800/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970649/2023-96

871.821/2015-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA - AI N°794/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974586/2022-66

872.860/2015-MINERACAO MAROTO LTDA - AI N°939/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970349/2023-15

872.835/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°760/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970292/2023-46

871.929/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - AI N°6362/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.974545/2022-70

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.836/2015-F. B. L. AL-BRITAS EIRELI-AI N°47/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970028/2024-93

871.243/2015-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA-AI N°46/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970029/2024-38

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

871.297/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI -AI N°6339/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974422/2022-39

873.062/2016-TERRA DO BRASIL MINERACAO LTDA -ME -AI N°5635/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973760/2022-53

870.353/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -AI N°1802/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970651/2023-65

870.354/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -AI N°1804/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970653/2023-54

870.352/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -AI N°1803/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.970652/2023-18

870.357/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A -AI N°1805/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970654/2023-07

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2024, p. 79

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