Processo minerário

871.929/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.8/2026 - R$ 5.729,90

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6362/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.974545/2022-70

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6362/2022

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2412/2016

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5. 20/12/2016 Seção 1

   Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2.412/2016

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6. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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