Despacho · Relação nº 10/2024

Despacho

Relação nº 10/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.451/2015-MINERAÇÃO RS LTDA.-AI N°13/2023/SEFIS-RS/ANM

811.148/2016-MEGASUL TRANSPORTE EIRELI-AI N°7/2023/SEFIS-RS/ANM

810.262/2017-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME-AI N°21/2024/SEFIS-RS/ANM

810.318/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°27/2024/SEFIS-RS/ANM

810.032/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°28/2024/SEFIS-RS/ANM

811.039/2015-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°29/2024/SEFIS-RS/ANM

810.502/2017-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-AI N°32/2024/SEFIS-RS/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS

811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Santa Margarida do Sul e São Gabriel/RS

811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS

811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS

811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS

811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-São Gabriel/RS

811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS

811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS

811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS

811.056/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS

811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Rosário do Sul/RS

811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-Areia-Viamão/RS

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.478/2015-MINERADORA RIBEIRO LTDA - AI N°6044/2021/SEREM-RS/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.858/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2296/2024

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.174/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

811.176/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

811.177/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

810.133/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- 1. Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aquabella - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. 2. Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aquabella - Água Mineral Natural de 510 mL com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°2033/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°2082/2024

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente