Processo minerário

811.039/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e PavimentaçõesCPF ou CNPJ 89.723.977/0001-40- Alvará n°14347/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)