Processo minerário

811.033/1970

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 31/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 487/2023 - — página do DOU de 06/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 10/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 10/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 03/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.826, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 03/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 09/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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