Processo minerário

811.033/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 124/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837/)

     Interposto por MARIO RAZZERA E CIA. LTDA.Não conhece o recurso interposto (1837/)

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 88

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3. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2851)

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   • Concessão de Lavra
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4. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2033/2024

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6. 06/11/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 13/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 62

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10. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 101

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