Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 37
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48414.848195/2018-73 - PORTARIA Nº 474/SNGM/MME - Sarah Industria de Agua Mineral Ltda. - Água Mineral - Parnamirim e Macaíba - Rio Grande Norte - 48,43 hectares.
48406.861539/2011-62 - PORTARIA Nº 475/SNGM/MME - Seiva Mineração Ltda. - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - 39,73 hectares.
27206.860160/2005-73 - PORTARIA Nº 476/SNGM/MME - Brasil Manganês Ltda. - Minério de Manganês - Cavalcante - Goiás - 368,69 hectares.
48414.848089/2012-02 - PORTARIA Nº 477/SNGM/MME - Casa Grande Mineracao Ltda. - Quartzo e Feldspato - Redondo, Lajes Pintadas e São Tomé - Rio Grande do Norte - 75,00 hectares.
48415.846576/2011-31 - PORTARIA Nº 478/SNGM/MME - Miranda Mineração Ltda. - Minério de Tântalo, Cassiterita, Mica, Feldspato e Quartzo - Assunção, Juazeirinho e Tenório - Paraíba - 190,16 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2024, p. 37