Processo minerário

861.539/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22321/2026/DIVDEF/ANM

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2. 24/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 518/2025 - FONTE LUZ. Processo ANM 48406.861539/2011-62. Concessionária: Seiva Mineração Ltda. CNPJ: 37.140.761/0001-59. Portaria de Lavra nº 475 - DOU de 29/01/2024. Local da fonte: Gleba 02 Lote 151 Picag. Brazlândia. CEP 72425145. Brasília. Distrito Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,90 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 7,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 9,77 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,903* - Bicarbonato: 1,15 - Cálcio: 0,204 - Sulfato: 0,15 - Cloreto: 0,09 - Magnésio: 0,074 - Fluoreto: 0,03 - Nitrato: 0,02*. Boletim nº 061/LAMIN/2024 de 30/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24837/2024/DIFIS-GO/ANM

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Despacho publicado (356)

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6. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 32

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7. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 237

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8. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/05/2012 Seção 1

    Página 40 do DOU de 02/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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