Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Sem cadastro-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°1588/2024/SEFBM-S/ANM (11042161)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2545)
Sem cadastro - GF GOLD MINERACAO EIRELI-861.606/2021-OF. N°1590/2024/SEFBM-S/ANM (11042217)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Sem cadastro-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-002.019/1939-OF. N°1580/2024/SEFBM-S/ANM (11042097)
B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-OF. N°1330/2024/SEFBM-S/ANM (11014837)
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-OF. N°1330/2024/SEFBM-S/ANM (11014837)- No prazo de 90 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)
Sem cadastro-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°1588/2024/SEFBM-S/ANM (11042161)
JOÃO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014-OF. N°1257/2024/SEFBM-S/ANM (10993182)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2024, p. 45