Processo minerário

861.809/1979

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1. 29/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 319

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     Barragem B5 - Requerimento de: nº 2007 para reclassificação do DPA.

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3. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   • Indefere requerimento - Barragens (2810)

     Barragem: B5 - Requerimento de ID n° 1918, relativo à redução do DPA da barragem.

   • Defere requerimento - Barragens (2809)

     Barragem: B5 - Requerimento de Id n° 1943, relativo à atualização do cadastro no SIGBM do volume armazenado na barragem.

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4. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)

     Barragens B5 e B1 - AI N° 7615/2021 (PAS 48068.966930/2021-11); 7609/2021 (PAS 48068.966929/2021-88)

   • Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)

     Barragens B5 e B1 - AI n°.7615/2021 (PAS 48068.966930/2021-11); 7609/2021 (PAS 48068.966929/2021-88)

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

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6. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 17/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS (2418)

     Barragens B1 e B5 - AI. N°7598/2021 e 7608/2021-Torna sem efeito IM publicada em 13/01/2025

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   • Concessão de Lavra
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7. 17/03/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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8. 14/02/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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9. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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10. 13/01/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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11. 12/09/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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12. 29/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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13. 19/07/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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14. 27/02/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

    • Concessão de Lavra
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15. 22/12/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 1001

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16. 09/12/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 157

    • Concessão de Lavra
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17. 19/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 75

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18. 27/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 103

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19. 10/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 89

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20. 06/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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21. 27/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 78

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22. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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23. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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24. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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25. 18/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

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26. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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27. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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28. 12/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73

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29. 10/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 77

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30. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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31. 15/08/2018 Seção 1

    ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2018

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32. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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33. 11/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 37

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34. 24/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 124

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35. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 37

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36. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 19/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 76

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38. 24/06/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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39. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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40. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 03/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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42. 12/04/2010 Seção 1

    ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2010

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