Processo minerário

861.809/1979

40 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2010 e 29/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

12/04/2010 Seção 1

Despacho do Departamento de Outorga de Serviços, de 23 de fevereiro — página do DOU de 12/04/2010
- Alvará de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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03/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/03/2011 Seção 1

Alvará n°1063/2010 — página do DOU de 17/03/2011
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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30/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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02/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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01/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Relatório Final de Pesquisa
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15/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/10/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 10/10/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 12/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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11/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/02/2019 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/02/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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07/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
- Alvará de Pesquisa
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15/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 15/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/03/2020 Seção 1

ALVARÁ N°9326/2017 — página do DOU de 27/03/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/08/2021 Seção 1

Alvará - declara Nulidade — página do DOU de 06/08/2021
- Alvará de Pesquisa
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10/12/2021 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.442, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 19/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 09/12/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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22/12/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/02/2023 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 27/02/2023
- Concessão de Lavra
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19/07/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.461, DE 18 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 19/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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29/01/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/01/2024
- Concessão de Lavra
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12/09/2024 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/01/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025

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13/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 424, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 467, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 14/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/02/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1353, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1913, DE 14 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 17/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/03/2025 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/05/2025 Seção 1

Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/05/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3594, DE 17 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 20/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/08/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.290, DE 2 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 05/08/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/10/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.517, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/04/2026 — Seção 1
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