Processo minerário

861.302/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     Santa Rita - OF. N°44472/2026/CORBS/ANM (20720936)

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 93

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3. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 73

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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5. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2370)

     SANTA RITA - OF. N°41687/2025/CORBS/ANM (18094281)

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6. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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7. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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8. 23/04/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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9. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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10. 08/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 29/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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12. 06/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 90

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14. 09/08/2013 Seção 1

    Página 106 do DOU de 09/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 09/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 106

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16. 22/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 53

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17. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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