Processo minerário
861.302/2007
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica cancelado o — página do DOU de 05/04/2010
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/01/2024
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ALVARÁ Nº 5.781, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024
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Página do DOU de 22/10/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 3139, DE 20 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 23/04/2025
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DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025
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Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL — página do DOU de 29/12/2025
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ALVARÁ Nº 1.604, DE 4 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 06/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 06/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 09/04/2026 — Seção 1
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