Processo minerário

861.606/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem Mosquitos, Barragem Mosquitos 2 - OF. N°39029/2026/CORBS/ANM (20533453)

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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3. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°10302/2021

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4. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2545)

     Barragem Mosquitos - OF. N°23622/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 13313669)

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5. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (2549)

     Sem Cadastro - OF. N°6691/2024/SEFBM-S/ANM? (11745985)- No prazo de 15 dias

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6. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 17/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

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