Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Relação nº 16/2024

Seção
1
Data
Edição
24
Página
44

Despacho

Relação nº 16/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 840.477/2010 - Titular RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM - Substância(s) AREIA - Município(s) de SURUBIM/PE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 840.265/2018 - Titular PEDREIRAS JATOBÁ LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO LOURENÇO DA MATA/PE

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 840.266/2018 - Titular MINERACAO ALMEIDA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CARUARU/PE

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2024, p. 44

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis