Processo minerário

840.265/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO LOURENÇO DA MATA/PE

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 148/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48061/2022/SEOUT-PE/ANM

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4. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7242/21

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6. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 762

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7. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 124

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