Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
840.265/2018 — PEDREIRAS JATOBÁ LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 840.477/2010 - Titular RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM - Substância(s) AREIA - Município(s) de SURUBIM/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 840.265/2018 - Titular PEDREIRAS JATOBÁ LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 840.266/2018 - Titular MINERACAO ALMEIDA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CARUARU/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2024, p. 44