Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.321/2015

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 19/2024

Seção
1
Data
Edição
24
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    810.321/2015 — CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

    AI N°93/2024/SEFIS-RS/ANM

    FABRICIO SOUZA DE SOUZA, GerenteSubstituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 19/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.357/2014-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°23/2023/SEFIS-RS/ANM

810.520/2017-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-AI N°91/2024/SEFIS-RS/ANM

810.183/2016-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-AI N°92/2024/SEFIS-RS/ANM

810.321/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°93/2024/SEFIS-RS/ANM

810.505/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA-AI N°94/2024/SEFIS-RS/ANM

810.563/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA-AI N°95/2024/SEFIS-RS/ANM

810.579/2017-L. PIAZZA-AI N°100/2024/SEFIS-RS/ANM

810.638/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-AI N°97/2024/SEFIS-RS/ANM

810.683/2017-JOÃO ADELAR BRAMBILLA-AI N°98/2024/SEFIS-RS/ANM

810.509/2017-CERAMICA KASPARY LTDA-AI N°90/2024/SEFIS-RS/ANM

810.319/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°27/2024/SEFIS-RS/ANM

810.758/2017-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME-AI N°99/2024/SEFIS-RS/ANM

810.518/2017-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA-AI N°115/2024/SEFIS-RS/ANM

810.172/2017-EXTRACAO BRASIL LTDA.-AI N°116/2024/SEFIS-RS/ANM

810.381/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°117/2024/SEFIS-RS/ANM

810.451/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°118/2024/SEFIS-RS/ANM

810.621/2017-MAICON DOS SANTOS EIRELI-AI N°119/2024/SEFIS-RS/ANM

810.624/2017-SANCHES & CIA LTDA-AI N°120/2024/SEFIS-RS/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.010/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

810.012/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

810.013/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

811.027/2009-FALCON PETROLEO S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.046/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS

811.039/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS

811.043/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS

811.054/2009-FALCON PETROLEO S.A.-Rocha Betuminosa-Dom Pedrito/RS

Não conhece requerimento protocolizado(270)

811.622/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

810.760/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA

810.748/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.689/2021-PEDREIRA SANTANA LTDA -Alvará N°7176/2021

810.583/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA -Alvará N°7384/2022

811.568/2015-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°9194/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.141/2021-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-ALVARÁ N°2178/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.809/2016-HENRIQUE JACOB KLAUS - AI N°35/2023/SEFIS-RS/ANM

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

GerenteSubstituto

Processos neste ato

ver todos os 34 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2024, p. 44

Acompanhar 810.321/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis