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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.622/2012

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2013 e 26/02/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

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  2. Seção 1

    Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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  3. Seção 1

    Relação nº 213/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

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  4. Seção 1

    Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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