Processo minerário

811.622/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2013 e 26/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/03/2013

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/12/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2024, de 1 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/02/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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