Despacho · Relação nº 25/2024

Despacho

Relação Nº 25/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.407/2019-PEDREIRA ITUAÇU LTDA

870.510/2022-AREAL SANTANA MARIA LTDA

871.816/2018-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.816/2018-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7183/2009 - Cessionário: MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP.- CNPJ 03.064.824/0001-13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

870.387/2023-CBV CONSTRUTORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.754/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.753/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-OF. N°2435/2024

872.744/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA-OF. N°2411/2024

872.741/2023-ADRIANA DUTRA ABADE-OF. N°2397/2024

872.569/2023-GENESIS MINERACAO LTDA-OF. N°2391/2024

871.446/2023-RB SONDAGENS LTDA-OF. N°39823/2023

871.825/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°2083/2024

872.247/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°1255/2024

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

GerenteSubstituto