Processo minerário

870.375/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 394/2024, de 30 DE JULHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CAMAÇARI/BA

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 7183/2009 - Cessionário: MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP.- CNPJ 03.064.824/0001-13

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29511/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29513/2023

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23395/2023

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5. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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