Processo minerário

870.407/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 482/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4019/21

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDREIRA ITUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 10.884.501/0001-31- Alvará n°5211/2019

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4. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 2019/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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6. 13/09/2019 Seção 1

   despachos

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7. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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