Despacho · Relação nº 52/2024

Despacho

Relação nº 52/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.268/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-OF. N°3372/2024/DIFIP-MG/ANM

830.940/2009-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°1550/2024/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.268/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-ALVARENGA/MG, TARUMIRIM/MG - Guia n° 69/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.649/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°6130/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.002/2009-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3428/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.091/2022-HELENO VILELA LIMA-ALVARÁ N°5658/2023

831.671/2022-HELENO VILELA LIMA-ALVARÁ N°5660/2023

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.116/2022-CPO - ENGENHARIA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.116/2022-CPO - ENGENHARIA LTDA- AI N°129/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930181/2024-87 )

Defere pedido de reconsideração(262)

830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR-OF. N°3022/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-GABRO, ARGILA e QUARTZITO.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.820/2013-DBP MINERACAO LTDA-OF. N°3302/2024/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-CATAGUASES/MG - Guia n° 60/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.680 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

832.479/2015-MARACANA MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 57/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.624/2022-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME

830.069/2023-SAMUEL XAVIER DA ROCHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.402/2023-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA

832.030/2023-DAVID MANOEL GOMES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.723/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°3313/2024/CAREAS-MG/ANM

832.778/2023-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA-OF. N°3501/2024/CAREAS-MG/ANM

832.977/2023-GUSTAVO DA SILVA MACHADO-OF. N°2470/2024/CAREAS-MG/ANM

832.633/2023-SMM GRANITOS LTDA-OF. N°2426/2024/CAREAS-MG/ANM

832.389/2021-PAULO RODRIGUES ANDRADE-OF. N°2088/2024/CAREAS-MG/ANM

832.910/2023-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°1635/2024/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.751/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

832.762/2023-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA

832.971/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

832.968/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

832.964/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

832.965/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

832.966/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

832.967/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

832.973/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

832.872/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

832.806/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA

832.779/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA

833.302/2023-MINERACAO QUARTZO REAL COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA

832.857/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

832.867/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

832.879/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

832.863/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

832.860/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

832.878/2023-MINERACAO APOLLO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

833.017/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

833.307/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA

833.435/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA

833.289/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.289/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

832.023/2022-MUNICIPIO DE MONTE AZUL

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente