Despacho · Relação nº 67/2024

Despacho

Relação nº 67/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.767/2021-REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.767/2021-REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.- Prazo:- 1,0 (um) ANO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.308/2009-JL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Despacho publicado(2234)

830.308/2009-JL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-Indeferimento do Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento por não cumprimento de exigência.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.811/2000-CAETANO MARTINS DA COSTA NETO ME-OF. N°3838/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.724/2001-DUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4005/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.330/2015-BB AREAL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3803/2024/DIOUT-MG/ANM

832.239/2022-ANDRÉ ROMÃO NASSER-OF. N°3804/2024/DIOUT-MG/ANM

830.672/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°3278/2024/DIOUT-MG/ANM

831.370/2023-SANTA JULIANA BIOENERGIA LTDA.-OF. N°3273/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.976/2022-REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente