Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 29/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
867.341/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS
867.340/2013-CARLOS JOSE FERNANDES
867.339/2013-CARLOS JOSE FERNANDES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.798/2014-MINERACAO PIRINEUS LTDA- Cessionário:Rio Granito Ltda- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°9948/2014
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
867.070/2017-L G COMERCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.299/2012-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA- 5216 n° 2012 - Cessionário: Geomin Geologia e Mineração Ltda- CNPJ 00.802.905/0001-85
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 16/02/2024, p. 56