Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 6/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
878.008/2024 — TERRAS DO BRASIL LTDA
OF. N°4441/2024/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.041/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°9159/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°4163/2024/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 31/12/2024
878.078/2013-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N° 37/2014 - Vencimento em 31/12/2024
878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES- Registro de Licença N° 162/2023 - Vencimento em 29/01/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.031/2024-HIAGO FEITOSA LESSA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.008/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4441/2024/GER-SE/ANM
878.009/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4442/2024/GER-SE/ANM
878.010/2024-TERRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°4490/2024/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 19/02/2024, p. 57